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Como conseguir Oxigenoterapia Domiciliar pelo SUS em São Paulo/Capital A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS/SP) tem um Programa de oxigenoterapia domiciliar para munícipes. Para que a oxigenoterapia possa ser dispensada para pacientes que a necessitam, as seguintes orientações deverão ser seguidas: 1- O paciente/familiar deverá comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Municipal mais próxima de sua residência e levar o pedido de oxigenoterapia feito pelo seu médico. A UBS solicitará os seguintes documentos que deverão ser entregues na própria UBS e também no Serviço de Pneumologia da SMS/SP: 1- cópia do cartão SUS, RG e CPF; 2- comprovante de endereço: 3-gasometria arterial em ar ambiente e outros exames que o paciente tiver realizado (cópia da espirometria, radiografia de tórax, etc.). Neste dia a UBS entregará ao paciente/familiar o ANEXO III da SMS/SP (em duas vias) que deverá ser preenchido (pelo médico solicitante) e posteriormente entregue ao pneumologista da SMS/SP com os outros documentos; 2- Nesta ocasião, a UBS marcará uma consulta no Serviço de Pneumologia da SMS/SP para o paciente comparecer dentro de poucos dias. Nesta consulta, ele deverá levar os documentos e exames solicitados para que o pneumologista possa avaliar a indicação de oxigenoterapia (que inicialmente será dispensada provisoriamente por 90 dias). Nesta ocasião o paciente irá receber orientações sobre a fonte de oxigênio que irá utilizar, sobre os fluxos ideais de oxigênio recomendados e outras orientações do Programa de Oxigenoterapia da SMS/SP. Caso o paciente não possa comparecer a esta consulta por motivo de força maior (acamado, internado, etc.), a SMS/SP avaliará individualmente estes casos e todos serão atendidos; 3- Caso o paciente queira continuar a ser atendido no SUS, o pneumologista agendará uma consulta de retorno a cada 3 meses no Serviço de Pneumologia da SMS/SP e o paciente terá o compromisso de comparecer a estas consultas para continuar no Programa de oxigenoterapia da SMS/SP. A oxigenoterapia é um excelente tratamento, mas ela somente traz benefícios clínicos se o paciente estiver fazendo um tratamento médico global (remédios + consultas periódicas + orientações + oxigênio); 4- Caso o paciente estiver sendo acompanhado por um médico que não seja da SMS/SP, ele/familiar deverá comparecer pelo menos uma vez ao ano no Serviço de Pneumologia da SMS para continuar no Programa de oxigenoterapia da SMS/SP. Nesta consulta, ele/familiar deverá levar um relatório médico no qual deverá constar que o paciente está sendo regularmente atendido por um médico, qual o diagnóstico, a fonte de oxigênio recomendada, o tempo de uso diário de oxigênio, os fluxos de oxigênio prescritos e uma cópia do resultado atualizado da gasometria arterial em ar ambiente; 5- Todos os meses o paciente receberá uma visita da fisioterapeuta da empresa fornecedora de oxigênio em sua residência que irá fornecer orientações sobre a correta utilização de oxigênio. RESOLUÇÃO SS-213 1992Veja o endereço dos Centros de Reabilitação em seu Estado.
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